Lúcio Funaro Bichara No Further um Mistério

Funrural. O governo deve fechar hoje as regras para o parcelamento do dívidas de produtores rurais pessoa física utilizando este Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Segundo Meirelles, este produtor de que tem dívida vai continuar pagando a alíquota do 2,3% Derivado do a comercialização tais como é Este momento, sendo que 0,oito% será direcionado para abater este dé especialmentebito.

- Foi adiado identicamente conjuntamente de modo a a próxima terça-feira este julgamento do processo contra o deputado Eduardo da Fonte (Inq 4.118), denunciado por prática dos crimes por corrupçãeste passiva e lavagem de dinheiro.

Aos aniversariantes migalheiros do POR DIA, enviamos nosso abraçeste. E este cometemos em nome dos ministros do STJ, Joãeste Otávio por Noronha e Felix Fischer, qual assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Como se sabe - e se não sabe vai saber por sua vez -, o líder do governo Temer criticou o encontro marcado pelo ministro Barroso com os limites do foro privilegiado (clique aqui). Temendo ficar no singular, Romero Jucá disse de que se o foro acabar tem que ser grupal. E, falando com propriedade da libertinagem política, ensinou qual "suruba é suruba".

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" Para a 11ª câmara Cível, a semelhança entre as marcas possibilitou o desvio do clientela, usando consequente prejuízo à cervejaria belga, de que conseguiu danos materiais e morais. A cervejaria belga é representada pelo Emprego Daniel Legal & IP Strategy. (Clique aqui)

"Queimaduras - Reações epidfoirmicas qual acontecem quando a coisa em volta pega fogo. As queimaduras podem vir a ser do primeiro, segundo e terceiro escalões."

Ex-reitor da USP, João Grandino Rodas fala DE eleições reitorais da Universidade de modo a a gestãeste de 2018 a 2022 e os planos de gestão apresentados pelos candidatos. (Clique cá)

Para este advogado Pedro Moreira, do escritório Celso Cordeiro e Marco Aurfoilio do Carvalho Advogados, “infelizmente, estamos vivendo um mais sobre o autor instante por intimidaçãeste fiscal, em de que a Receita Federal tem abusado da aplicação do instituto da responsabilidade tributária, incluindo sócios, administradores, diretores, companhias do exatamente grupo econômico, contadores, advogados, companhias por assessoria, operadores de câmbio e outros saiba como devedores do empréstimo tributário”.

O ministro disse aos prefeitos qual a reforma tributária também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma prioridade. Isso inclui mudanças pelo ICMS de modo a acabar usando a guerra fiscal, unificação do PIS/Cofins link e alterações na distribuiçãeste de tributos financeiros.

A decisãeste de que permitiu excluir este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins, tomada em marçeste pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui sido utilizada saiba como precedente para outros tributos, inclusive por ministros.

O primeiro item na pauta de amanhã do plenário do STF é este RE que trata do cálculo por PIS de modo a prestadores do serviçeste. De relatoria do ministro Toffoli, o recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, que inaugurou a sistemática da nãeste cumulatividade da contribuiçãeste para este PIS, incidente Acerca o faturamento DE pessoas jurídicas prestadoras do serviços, com a consequente navegue até este site majoração da alíquota da referida contribuiçãeste associada à hipotese de regalia do crfoiditos compensáveis para a apuraçãeste do valor efetivamente devido. (RE 607.642)

O consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise dos polêmicos candidatos de que lideram este ranking nas pesquisas de modo a este pleito por 2018: Lula e Bolsonaro. Por qual os 2 perfis têm, hoje, a maior aceitação do eleitorado? Veja as considerações. (Clique cá)

O seminário "Direito e Desenvolvimento no País do futebol: abordagens e casos concretos", atividade discente do mestrado acadêmico da FGV Direito SP, realizada no âmbito do Programa de maneiração em Educaçãeste Jurídica, acontecerá por 16 a 19/10, das 13h30 às 17h30, na sede da escola.

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